A Câmara dos Deputados recebeu, no dia 3 de março, uma sessão solene em homenagem aos 200 anos das relações diplomáticas entre a Santa Sé e o Brasil. A cerimônia contou com a presença de dezenas de bispos do Brasil, entre eles os bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sacerdotes, parlamentares, representantes do corpo diplomático e outras autoridades civis e eclesiásticas.
Logo no início da sessão, foi apresentado um vídeo destacando os 200 anos de colaboração mútua em vista do bem comum entre o Brasil e a Santa Sé. A produção relembrou o esforço do Império para o reconhecimento do Brasil como nação independente após 1822. O vídeo também recordou as celebrações realizadas em Roma no mês de janeiro deste ano, os principais frutos dessa relação e as perspectivas para o futuro.
As relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé foram estabelecidas em 1826, poucos anos após a Independência, tornando o Brasil o primeiro país do continente americano a formalizar laços com a Sé Apostólica e o quarto no mundo a fazê-lo. Ao longo de dois séculos, o relacionamento atravessou diferentes regimes políticos — do Império à República — e se consolidou em bases de respeito mútuo, cooperação e promoção do bem comum.
Laicidade cooperativa
O Cardeal Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, recordou que a Santa Sé acompanhou momentos decisivos da história brasileira, desde o período imperial até a consolidação da República. Ele mencionou a “Questão Religiosa” (1873-1875) e o Decreto 119-A, de 1890, que oficializou a separação entre Igreja e Estado, extinguindo o regime do padroado.
Segundo Dom Paulo, a separação não significou ruptura, mas amadurecimento institucional: “Consolidou-se no Brasil um modelo de laicidade positiva, no qual Estado e Igreja são distintos e independentes, mas colaboram reciprocamente em favor da sociedade”, afirmou.
Ele também recordou as visitas de pontífices ao país, como João Paulo II e Francisco, e destacou o Acordo Brasil-Santa Sé, assinado em 2008 e promulgado em 2010, como expressão de maturidade nas relações bilaterais e garantia da liberdade religiosa dentro do Estado laico.
Serviço à dignidade humana
O presidente da CNBB, Cardeal Jaime Spengler, afirmou que o bicentenário é ocasião para recordar “um caminho espiritual e humano” no qual a diplomacia esteve a serviço da paz e da dignidade da pessoa humana.
Ele destacou que, ao longo de 200 anos, as relações entre Brasil e Santa Sé atravessaram mudanças profundas, mas mantiveram como fundamento a centralidade da pessoa humana, criada à imagem de Deus e chamada à liberdade e responsabilidade.
Dom Jaime citou ainda o primeiro discurso ao corpo diplomático do Papa Leão XIV, ressaltando que a diplomacia da Santa Sé não busca privilégios políticos, mas nasce de uma visão ética e espiritual da história, na qual o diálogo prevalece sobre o conflito.
Amizade histórica
Durante a sessão, o núncio apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro, leu a mensagem enviada pelo Papa Leão XIV. No texto, o Santo Padre destacou que a celebração evidencia a longevidade de uma amizade autêntica, capaz de se adaptar às transformações sociais e políticas ao longo do tempo.
Maturidade institucional
Enviado especial do Papa para as comemorações, o Cardeal Lorenzo Baldisseri afirmou que o bicentenário constitui momento privilegiado não apenas de comemoração, mas de revisão da história comum entre Igreja e Estado no Brasil.
Ele recordou que, com a Proclamação da República e a Constituição de 1891, instaurou-se o regime laico, reconhecendo a liberdade religiosa. Segundo o cardeal, o Acordo de 2008 consolidou juridicamente aspectos da relação já vividos na prática, respeitando o modelo constitucional de laicidade e garantindo segurança jurídica para as atividades da Igreja.
Larissa Carvalho – CNBB
“De Leão a Leão – 200 anos Brasil–Santa Sé”
Ainda durante a sessão solene, o arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani João Tempesta, apresentou a obra “De Leão a Leão – 200 anos Brasil–Santa Sé”, iniciativa acadêmica e cultural que registra e analisa dois séculos de diálogo entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica.
A publicação, por ele organizada, que faz referência simbólica aos pontificados de Leão XIII e Leão XIV, foi lançada inicialmente em Roma, no dia 23 de janeiro, na Embaixada do Brasil junto à Santa Sé.
Ao apresentar a obra, Dom Orani destacou o caráter histórico e reflexivo da publicação. Segundo ele, trata-se de um esforço para registrar e compreender o percurso diplomático entre o Brasil e a Santa Sé ao longo de dois séculos. “Queremos mencionar essa iniciativa acadêmica e cultural que busca registrar e refletir sobre esse percurso histórico que permanecerá depois; aquilo que está escrito ajuda a olhar toda essa história”, afirmou.
O livro reúne contribuições de diversas personalidades que ajudam a compreender diferentes dimensões dessa relação bicentenária. Entre elas está o embaixador do Brasil junto à Santa Sé, Everton Vieira Vargas, cuja análise aborda a relevância e a atualidade da diplomacia brasileira no contexto das relações com o Vaticano. A obra também inclui texto do secretário de Estado da Santa Sé, Cardeal Pietro Parolin, oferecendo uma perspectiva internacional sobre o significado dessas relações.
Ao recordar o bicentenário, Dom Orani ressaltou que a celebração não se limita a um olhar sobre o passado, mas também projeta desafios e responsabilidades para o futuro. “Ao recordarmos o bicentenário, não celebramos apenas o passado; somos chamados a projetar o futuro”, afirmou.
Dom Orani destacou ainda que, em um contexto global marcado por tensões e crises humanitárias, o diálogo entre Estados e instituições comprometidas com a dignidade humana torna-se cada vez mais necessário. Nesse sentido, ele ressaltou a convergência entre a tradição diplomática da Santa Sé e a vocação brasileira para o diálogo internacional. “A diplomacia da Santa Sé, com a sua tradição multissecular, e a diplomacia brasileira, com a sua vocação ao diálogo e ao multilateralismo, podem continuar a oferecer contribuições relevantes à comunidade internacional”, disse.
Dom Orani também sublinhou que o diálogo entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica se insere no contexto de uma sociedade plural e democrática. Para ele, o reconhecimento da diversidade cultural e religiosa do país fortalece a convivência institucional e a maturidade democrática. “O Brasil é uma nação plural, diversa, laica; justamente por isso, o diálogo respeitoso com as tradições religiosas e, de modo particular, com a Igreja Católica, que faz parte da história e da identidade de milhões de brasileiros, constitui elemento de maturidade democrática”, destacou.
Carlos Moioli
Foto: Kayo Magalhães – Câmara dos Deputados
