A doação solidária de Imposto de Renda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade do Rio de Janeiro (CMDCA-RIO) é um mecanismo legal que permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do seu Imposto de Renda (IR) devido para financiar projetos sociais voltados para crianças e adolescentes no município do Rio de Janeiro. A doação não custa nada a mais. É apenas a escolha de para onde vai parte do seu Imposto de Renda — um valor que você já pagaria ao Governo Federal. Em resumo: você transforma imposto em impacto social, sem custo adicional.
COMO FUNCIONA?
Pessoas Físicas:
Podem destinar até 3% do Imposto de Renda devido diretamente na declaração anual (modelo completo). Se a doação for feita ao longo do ano, o limite total de dedução pode chegar a 6% do IR devido.
Pessoas Jurídicas:
Empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido.
COMO DOAR?
Depois de preencher seus dados, bens e outras informações, clique em “Doações diretamente na declaração” (aba que fica acima da aba “Bens e Direitos”), selecione a aba do Fundo da Criança e do Adolescente da cidade do Rio de Janeiro, CNPJ: 14.414.144/0001-07, para fazer a doação e clique em OK.
Ao enviar a sua declaração, você vai gerar e pagar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para cada destinação. Após a entrega da declaração, será necessário o preenchimento da Declaração de Depósito e Projeto/Programa Escolhido (arquivo disponível na pasta) e enviar para os e-mails: cmdcario.smas@prefeitura.rio e pastoraldomenor@arquidiocese.org.br.
Gesto transformador
Segundo Carolina Rique Nepomuceno de Freitas, representante de Cidadania Fiscal da Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, “a destinação do Imposto de Renda é um gesto simples, mas que pode ser profundamente transformador. Ao escolher para onde vai parte do imposto devido, cada cidadão torna-se protagonista na construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana. É a oportunidade de transformar um dever em propósito, aproximando o contribuinte das ações que promovem dignidade, esperança e futuro para crianças e adolescentes. E é importante ressaltar: essa escolha não gera custo adicional, pois utiliza uma parte do imposto que já seria pago — se houver imposto a pagar, o valor destinado é abatido; se houver restituição, ele é somado a ela. Além de um exercício consciente de cidadania, é um sinal concreto de compromisso com o bem comum e com o futuro das novas gerações”.
Pastoral do Menor da ArqRio
Há 41 anos, a Pastoral do Menor da Arquidiocese do Rio de Janeiro atua no município do Rio de Janeiro como uma forte rede de apoio, defendendo a vida, os direitos e a dignidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Em 2025, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade do Rio de Janeiro (CMDCA-RIO), conferiu à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro/Pastoral do Menor, CNPJ: 33.593.575/001-14, as autorizações para captação de recursos financeiros de 3 programas sociais da Pastoral do Menor, quais sejam:
Programa PLEITEAR
O Programa PLEITEAR desenvolve ações diárias que contribuem no enfrentamento à evasão escolar, fortalece o protagonismo de crianças e adolescentes, amplia possibilidades, novas projeções de mundo e forma lideranças sociais conscientes e atuantes, capazes de defender direitos das crianças e adolescentes e impactar nos seus respectivos territórios.
Projeto de Educação Digital e Cidadania
O Programa de Educação Digital e Cidadania da Pastoral do Menor (PID) vem desenvolvendo há 15 anos um trabalho de formação, promoção e prevenção do público infantojuvenil, de forma gratuita, continuada e planejada. Este programa é realizado em nove polos do município do Rio de Janeiro, abrangendo 68 comunidades. Através de uma metodologia própria e desenvolvida pela Pastoral do Menor, é realizada a inclusão digital de crianças e adolescentes por meio de cursos rápidos/express e de longa duração.
São ofertados cursos de: informática, cidadania, técnicas administrativas, alfabetização digital, design, empreendedorismo, entre outros. O cardápio de cursos ofertados sofre alteração de acordo com a demanda apresentada pelos alunos e integrantes do programa.
A maior demanda são adolescentes em situação de vulnerabilidade social, onde os cursos ofertados visam o desenvolvimento de competências técnicas e sociais por meio da formação em tecnologia da informação, comunicação, utilização da internet de forma ética e preparação para o mundo do trabalho e de longa duração.
Conectando sonhos e gerando possibilidades
No Centro Sócio Esportivo Comendador Armindo da Fonseca, localizado na comunidade de Campinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, é realizado o projeto “Conectando sonhos e gerando possibilidades”.
Referência na comunidade desde 1993, o projeto é realizado com at
A doação solidária de Imposto de Renda ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade do Rio de Janeiro (CMDCA-RIO) é um mecanismo legal que permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do seu Imposto de Renda (IR) devido para financiar projetos sociais voltados para crianças e adolescentes no município do Rio de Janeiro. A doação não custa nada a mais. É apenas a escolha de para onde vai parte do seu Imposto de Renda — um valor que você já pagaria ao Governo Federal. Em resumo: você transforma imposto em impacto social, sem custo adicional.
COMO FUNCIONA?
Pessoas Físicas:
Podem destinar até 3% do Imposto de Renda devido diretamente na declaração anual (modelo completo). Se a doação for feita ao longo do ano, o limite total de dedução pode chegar a 6% do IR devido.
Pessoas Jurídicas:
Empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido.
COMO DOAR?
Depois de preencher seus dados, bens e outras informações, clique em “Doações diretamente na declaração” (aba que fica acima da aba “Bens e Direitos”), selecione a aba do Fundo da Criança e do Adolescente da cidade do Rio de Janeiro, CNPJ: 14.414.144/0001-07, para fazer a doação e clique em OK.
Ao enviar a sua declaração, você vai gerar e pagar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para cada destinação. Após a entrega da declaração, será necessário o preenchimento da Declaração de Depósito e Projeto/Programa Escolhido (arquivo disponível na pasta) e enviar para os e-mails: cmdcario.smas@prefeitura.rio e pastoraldomenor@arquidiocese.org.br.
Gesto transformador
Segundo Carolina Rique Nepomuceno de Freitas, representante de Cidadania Fiscal da Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, “a destinação do Imposto de Renda é um gesto simples, mas que pode ser profundamente transformador. Ao escolher para onde vai parte do imposto devido, cada cidadão torna-se protagonista na construção de uma sociedade mais justa, solidária e humana. É a oportunidade de transformar um dever em propósito, aproximando o contribuinte das ações que promovem dignidade, esperança e futuro para crianças e adolescentes. E é importante ressaltar: essa escolha não gera custo adicional, pois utiliza uma parte do imposto que já seria pago — se houver imposto a pagar, o valor destinado é abatido; se houver restituição, ele é somado a ela. Além de um exercício consciente de cidadania, é um sinal concreto de compromisso com o bem comum e com o futuro das novas gerações”.
Pastoral do Menor da ArqRio
Há 41 anos, a Pastoral do Menor da Arquidiocese do Rio de Janeiro atua no município do Rio de Janeiro como uma forte rede de apoio, defendendo a vida, os direitos e a dignidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Em 2025, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade do Rio de Janeiro (CMDCA-RIO), conferiu à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro/Pastoral do Menor, CNPJ: 33.593.575/001-14, as autorizações para captação de recursos financeiros de 3 programas sociais da Pastoral do Menor, quais sejam:
Programa PLEITEAR
O Programa PLEITEAR desenvolve ações diárias que contribuem no enfrentamento à evasão escolar, fortalece o protagonismo de crianças e adolescentes, amplia possibilidades, novas projeções de mundo e forma lideranças sociais conscientes e atuantes, capazes de defender direitos das crianças e adolescentes e impactar nos seus respectivos territórios.
Projeto de Educação Digital e Cidadania
O Programa de Educação Digital e Cidadania da Pastoral do Menor (PID) vem desenvolvendo há 15 anos um trabalho de formação, promoção e prevenção do público infantojuvenil, de forma gratuita, continuada e planejada. Este programa é realizado em nove polos do município do Rio de Janeiro, abrangendo 68 comunidades. Através de uma metodologia própria e desenvolvida pela Pastoral do Menor, é realizada a inclusão digital de crianças e adolescentes por meio de cursos rápidos/express e de longa duração.
São ofertados cursos de: informática, cidadania, técnicas administrativas, alfabetização digital, design, empreendedorismo, entre outros. O cardápio de cursos ofertados sofre alteração de acordo com a demanda apresentada pelos alunos e integrantes do programa.
A maior demanda são adolescentes em situação de vulnerabilidade social, onde os cursos ofertados visam o desenvolvimento de competências técnicas e sociais por meio da formação em tecnologia da informação, comunicação, utilização da internet de forma ética e preparação para o mundo do trabalho e de longa duração.
Conectando sonhos e gerando possibilidades
No Centro Sócio Esportivo Comendador Armindo da Fonseca, localizado na comunidade de Campinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, é realizado o projeto “Conectando sonhos e gerando possibilidades”.
Referência na comunidade desde 1993, o projeto é realizado com atendimento diário de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo ações no contraturno escolar e incentivando a permanência e aprovação escolar.
São desenvolvidas atividades: reforço escolar, aula de capoeira, atividades ludopedagógicas, aulas de informática, aulas de culinária, contação de histórias, atividades esportivas, atividades culturais, atividades de geração de renda para as famílias, serviço de fortalecimento de vínculos comunitários. Estas atividades visam contribuir para o desenvolvimento social e cognitivo dos atendidos, atuando com uma equipe multidisciplinar, estimulando o pensamento crítico, ampliação do repertório cultural, senso de pertencimento e protagonismo dos atendidos.