O projeto de lei 1904/2024 proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante está para ser discutido no plenário da Câmara dos Deputados nesses próximos dias.
Tal PL1904/2024 tem como objetivo principal a proteção do bebê a partir das 22 semanas de gestação, idade já possível de sobrevivência extra-uterina. Classifica o aborto por assistolia fetal (injeção letal no coração) como um homicídio.
Grupos favoráveis ao aborto tem se posicionado contra tal projeto de lei com argumentos muito fortes e equivocados, alegando que em gravidezes causadas por estupro a mulher teria uma pena maior do que a do estuprador.
O projeto de lei 1904/2024 é muito claro que a pena dada ao homicídio de um bebê a partir das 22 semanas pode ser mitigada e até não ser aplicada de acordo com a situação das mulheres que sofreram o aborto. O que se trata é proteger um ser humano inocente, indefeso e que já é viável na sua vida extra-uterina.
A Igreja Católica junto com tantas outras instituições religiosas e demais pessoas de boa vontade querem o bem das pessoas dignas, sejam bebês, sejam mães, sejam vulneráveis e idosos.
Dom Antonio Augusto Dias Duarte
Bispo auxiliar do Rio de Janeiro e referencial da Pastoral Familiar na arquidiocese e no Regional Leste 1
