Prevenção, justiça e assistência às vítimas foram os três pontos da atuação da Igreja frente à realidade dos abusos de menores apresentados pelo arcebispo de Brasília e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Sergio da Rocha, na manhã de quarta-feira, 26 de março, aos participantes da reunião do Conselho Permanente. Dom Sergio partilhou a respeito do encontro convocado pelo papa Francisco sobre a proteção de menores, realizado no Vaticano, no final de fevereiro.
“Temos tratado o tema abertamente e com muita transparência. Quando eu digo nós, é a Igreja. O papa é o primeiro”, ressaltou dom Sergio ao recordar as várias entrevistas que concedeu à imprensa após o retorno do encontro, realizado entre os dias 21 a 24 de fevereiro. Além das entrevistas, são vários os convites para tratar do tema, mesmo o cardeal afirmando não ser especialista na temática.
“Cabe ter presente que a Conferência Episcopal tem uma Comissão que trabalha este tema para assessorar os bispos e as dioceses”, recordou. Segundo o cardeal, esta comissão presidida por dom José Negri e com membros especializados no direito civil e no direito canônico deve ser ampliada por decisão da Presidência da CNBB.
Três grandes campos
A proposta que surgiu do encontro convocado pelo papa estrutura-se em três grandes campos, “um desafio para toda a Igreja e particularmente para a Conferência Episcopal”. O primeiro é a prevenção e aí “a conferencia tem muito a fazer para suscitar” esta ação, de acordo com o presidente da CNBB.
O segundo campo é a justiça. Dom Sergio esclareceu que a competência para tratar juridicamente deste assunto é da Congregação para a Doutrina da Fé, junto com o bispo diocesano, não da Conferência Episcopal.
Com a necessidade de uma investigação prévia, esta sempre cabe ao bispo diocesano, o que também ocorre nos casos dos religiosos, a quem a responsabilidade da investigação prévia recai sobre os superiores provinciais. Neste caso, não há necessidade de comunicação à Santa Sé. Quando concluída esta investigação, se decide se vai iniciar o processo judicial/extrajudicial. Em caso positivo, deve ser comunicada à Congregação para a Doutrina da Fé, que decidirá quem estará à frente do processo. “Quando são casos públicos e notórios, que seja anunciado à Santa Sé”.
O terceiro ponto do campo de trabalho é o da assistência às vítimas. “Assistência aqui não se fala em momento algum de qualquer tipo de punição financeira ou coisa do gênero. Mas se trata aqui de proximidade, de assistência espiritual, psicológica, humana, cristã. Insiste-se muito em ouvir”.
Encontro em fevereiro
Sobre o encontro convocado pelo papa, dom Sergio partilhou que a reunião teve palestras, momentos de trabalho em grupos, nos quais foi possível a troca de experiências com representantes de outras conferências episcopais da América Latina, e os depoimentos das vítimas, os quais “foram sempre comoventes”. Dom Sergio ainda lembrou das manifestações nas ruas de Roma, durante aqueles dias.
Cardeal Sergio da Rocha ainda ressaltou que o papa convocou o encontro pela gravidade do problema e também “porque o povo de Deus e a Igreja em seu conjunto precisa de ações mais decididas para que jamais ocorram casos de abusos, isto é, para que a Igreja, assim como a sociedade, seja um lugar seguro para menores”.
“Da parte de clérigos, da parte da Igreja, jamais deveria ocorrer um único caso. Nós estamos preocupados e querendo superar esse problema, independentemente do número de casos que possa ocorrer, onde quer que esteja”, reforçou.
A CNBB publicou um texto sobre a proteção de menores recentemente. É fruto do trabalho da comissão constituída no âmbito da entidade e foi aprovada pela Congregação para a Doutrina da Fé.
A temática da proteção dos menores deve retornar à apreciação dos bispos durante a 57ª Assembleia Geral da CNBB, no próximo mês de maio, em Aparecida (SP).
Autor: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
