De 22 a 27 de setembro de 2025, o Rio de Janeiro sediará o 18º Congresso Internacional de Direito Canônico, que terá como tema “Dignidade Humana e Direito dos Fiéis”. O encontro será realizado no Centro de Estudos do Sumaré e reunirá especialistas de diversas partes do mundo para debater questões fundamentais do ordenamento jurídico da Igreja.
O evento é promovido pela Consociatio Internationalis Studio Iuris Canonici Promovendo (Associação Internacional de Promoção do Estudo do Direito Canônico), associação internacional composta por professores de Direito Canônico. O comitê organizador é presidido pelo monsenhor José Gomes Moraes, diretor do Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro e membro da associação. Além das conferências e debates, também ocorrerá a assembleia eletiva da nova direção da entidade.
Segundo o padre Carlos Augusto Azevedo da Silva, doutorando em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, o congresso tem um caráter essencialmente reflexivo: “Esse encontro tem a função de ser um lugar de reflexão canônica sobre o tema que é proposto. Não é um encontro de nenhum organismo eclesial para que dele saia uma normativa, mas um espaço de diálogo entre os grandes expoentes e pesquisadores do direito canônico no mundo”.
Presenças internacionais
Entre os palestrantes estão nomes reconhecidos internacionalmente, como o Cardeal Péter Erdö, arcebispo de Esztergom-Budapeste e primaz da Hungria, que fará a conferência inaugural. Também participarão o padre Bruno Esposito, o professor Paolo Carozza (Universidade de Notre Dame, EUA), o professor Luis Navarro (Pontifícia Universidade da Santa Cruz, Roma) e o padre Damián Astigueta (Universidade Gregoriana, Roma), além de representantes da Universidade de Navarra, da França e da América Latina.
A sessão inaugural, no dia 22 de setembro, contará com saudações institucionais do Cardeal Orani João Tempesta, arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro.
A programação prevê mesas-redondas, workshops e debates sobre temas como liberdade religiosa, poder de governo eclesial, sanções penais no âmbito canônico, diálogo ecumênico, associações de fiéis e novas comunidades católicas.
Atualidade do tema
Para o padre Carlos Augusto, a escolha do tema reflete desafios contemporâneos: “A Igreja sempre esteve à frente em temas como a dignidade da pessoa humana. Hoje, são diversas situações que colocam em jogo essa dignidade. Ao mesmo tempo, o tema dos direitos dos fiéis é sempre atual e importante, de modo especial o direito de associação em relação às novas comunidades que têm tido grande relevância, sobretudo no contexto eclesial brasileiro”.
Ele lembra que todos os fiéis, como batizados, são titulares de direitos e deveres, entre eles o “direito de associação”. Essa questão, segundo ele, é relevante para o congresso: “É uma realidade nova e frutuosa na Igreja, mas que ainda passa por um processo de amadurecimento. O congresso ajuda a refletir sobre o status canônico dessas associações e sobre como preencher aquelas lacunas que ainda não foram contempladas pela lei canônica”.
Novas comunidades e protagonismo leigo
As chamadas “novas comunidades”, como a Comunidade Shalom e a Canção Nova, terão espaço especial nos debates. Para o sacerdote, elas representam um dos frutos do Concílio Vaticano II e da valorização do protagonismo leigo. “Essas novas comunidades são uma realidade recente dentro da Igreja. Durante algum tempo, confundiam-se com institutos religiosos, mas hoje já se reconhece que elas têm uma identidade própria que precisa ser contemplada pelo ordenamento canônico”.
Ele explica que, em nível mundial, essas comunidades estão sob a orientação do Dicastério para os Leigos, a Vida e a Família, distinto do dicastério que regula os institutos de vida consagrada. “Há um caminho de amadurecimento. Já se começa a usar uma nomenclatura própria, evitando-se aquela que é própria da vida religiosa, mas ainda é necessário refletir sobre como o Direito Canônico pode contemplar essa realidade em sua legislação.”
Um espaço de contribuição
O padre Carlos Augusto destaca que encontros como este têm papel fundamental no desenvolvimento do Direito Canônico: “São nesses congressos que amadurece o pensamento e a reflexão canônica sobre as novas realidades da Igreja. É um espaço onde professores e especialistas podem oferecer contribuições que ajudem, inclusive, o legislador a sanar lacunas ainda existentes na lei.”
O Rio no cenário internacional
Com a presença de especialistas de todos os continentes, o congresso reforça o papel do Brasil e do Rio de Janeiro no debate internacional. “Com a quantidade de nomes importantes do direito canônico a nível mundial, o Rio de Janeiro se coloca mais uma vez no cenário internacional, mostrando sua vocação natural para acolher encontros dessa dimensão”, conclui o sacerdote.
Carlos Moioli
